Processo 181700/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 04/05/2005 09:21
Autuado em 04/05/2005 09:21
Oficio de encaminhamento 081/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 751/2012 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 30/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2012 Acórdão   751/ 2012 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/03/2012 Acórdão   751/ 2012 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/08/2011   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/08/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/07/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/07/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/07/2011   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CELSO DE SOUZA CARON
Interessado OGIER ALBERGE BUCHI
Origem PARANÁ PROJETOS

Juntadas
DataDescrição
25/06/2012 09:55 AR de devolução dos autos físicos
03/05/2012 10:44 AR de devolução dos autos fisicos
09/04/2012 10:59 Ar de devolução dos autos físicos
27/09/2011 11:11 AR de devolução dos autos físicos
19/09/2011 07:35 do Protocolo nº 55680-0/11, referente a Resposta ao Ofício 86/11-OCN-DCE
15/09/2011 10:33 Juntada de AR ofício 86/11-OCN-DCE
11/08/2011 12:21 do Protocolo nº 48827-8/11, referente a Solicitação de Cópias / Pedido de Dilação de Prazo
03/08/2011 11:07 do Protocolo nº 45676-7/11, referente a Requerimento
12/05/2009 09:32 do Protocolo nº 206066/09, referente a documentos complementares
06/01/2009 14:11 do Protocolo nº 664281/08, referente a apresentação de levantamento contábil por parte da entidade.
05/08/2008 17:39 Retorno do Ofício nº 54/08-OCN-DCE com carimbo dos correios demonstrando mais de 3 tentativas de entrega.
18/12/2006 09:25 do Protocolo nº 608929/06, referente a resposta de contraditório
29/11/2006 17:05 do Protocolo nº 590647/06, referente a pedido de prorrogação de prazo, referente ao ofício 109/06-OCN-IG.
20/11/2006 17:38 do aviso de recebimento do ofício nº 110/06-OCN-DCE
20/11/2006 17:38 do aviso de recebimento do ofício nº 109/06-OCN-IGC.
12/12/2005 10:14 do Protocolo nº 495420/05, referente a resposta do ofício 129/05-IGC
25/11/2005 10:27 do Protocolo nº 474660/05, referente resposta ao Ofício nº 125/05 - IGC.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  23/08/2011 Ofício de Contraditório   86/ 2011   
DCE  05/08/2008 Edital Diverso   4/ 2008   
DCE  18/07/2008 Ofício de Contraditório   54/ 2008   
DCE  07/11/2006 Ofício de Contraditório   109/ 2006   
DCE  07/11/2006 Ofício de Contraditório   110/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2013 574 Despacho Processual Diverso nº 175/2013
30/11/2012 538 Acórdão nº 751/2012
09/03/2012 358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 15/03/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 984/2011
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 62/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 2045/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 22/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 5853/2008
08/08/2008 161 Edital Diverso nº 4/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 2071/2008
15/12/2006 79 Despacho Processual Diverso nº 4450/2006
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1768/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2013 08:46 DP  
15/01/2013 13:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 175/2013 -
19/12/2012 15:57 DEX Informação nº 57/2013 -
19/12/2012 15:57 DEX Informação nº 58/2013 -
17/12/2012 09:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2012 -
03/12/2012 14:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 1217/2012 -
21/11/2012 20:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 747/2012 -
16/11/2011 08:59 GASRVF  
04/11/2011 10:57 SMPjTC Parecer nº 7789/2011 - Irregularidade Contas Anuais. Entidade da Administração Indireta do Estado. Pela irregularidade e remessa de cópias ao MP. Cabe multa administrativa.
15/09/2011 16:37 DCE Instrução nº 215/2011 -
23/08/2011 09:08 DP  
16/08/2011 16:32 DCE Ofício de Contraditório nº 86/2011 -
12/08/2011 10:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 984/2011 -
11/08/2011 17:01 STP Certidão de Sessão nº 246/2011 -
04/08/2011 16:52 GASRVF  
04/08/2011 14:54 STP Certidão de Sessão nº 230/2011 -
15/07/2011 11:24 GCCMNS  
14/07/2011 18:05 STP Certidão de Sessão nº 198/2011 -
04/04/2011 11:48 GASRVF  
14/01/2011 17:03 SITIO  
15/07/2009 09:41 GASRVF  
02/06/2009 12:45 SMPjTC Parecer nº 7412/2009 - Irregularidade EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. Pela irregularidade das contas, com remessa de cópias ao MPE e adoção das demais medidas sugeridas neste opinativo.
29/05/2009 17:20 DCE Instrução nº 79/2009 -
29/05/2009 10:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 62/2009 -
13/05/2009 16:14 DCE Despacho Processual Diverso nº 173/2009 -
12/05/2009 09:39 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2045/2009 -
02/03/2009 16:15 DCE Despacho Processual Diverso nº 149/2009 -
24/11/2008 09:35 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 22/2009 -
10/11/2008 14:16 SMPjTC Parecer nº 20248/2008 - Irregularidade EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2004. Irregularidade, cf. instrução, com comunicação ao MPE.
03/11/2008 11:29 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5853/2008 -
16/07/2008 17:33 DCE Despacho Processual Diverso nº 495/2008 -
15/07/2008 14:53 SAUDI  
14/07/2008 16:48 DCE  
14/07/2008 16:28 DP  
14/07/2008 09:49 DP  
12/11/2007 09:41 SAUDI  
24/10/2007 12:33 SMPjTC Parecer nº 17693/2007 - Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL. SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO ECOPARANÁ. Pela reiteração da intimação de Ogier Alberge Buchi.
11/10/2007 10:51 DCE Instrução nº 305/2007 -
18/12/2006 15:50 6ICE  
15/12/2006 16:48 DCE Instrução nº 386/2006 -
15/12/2006 13:49 DP  
13/12/2006 14:19 DCE  
12/12/2006 15:17 SAUDI  
01/12/2006 12:25 SAUDI  
01/12/2006 11:38 DCE  
29/11/2006 17:26 SAUDI  
31/10/2006 12:47 DCE  
10/08/2006 12:29 SAUDI  
09/08/2006 11:09 DCM  
21/03/2006 10:19 SAUDI  
15/03/2006 15:52 DCE  
15/03/2006 08:40 DP  
01/02/2006 16:24 SMPjTC Parecer nº 3432/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
13/12/2005 08:30 DIJUR  
04/05/2005 09:21 DCE Instrução nº 174/2005 -
04/05/2005 09:21 DCE Instrução nº 176/2005 -
04/05/2005 09:21 DCE Ofício nº 125/2005 -

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